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Estrutura de governança
Em 2009, houve uma evolução na estrutura de nossa governança para ganharmos maior agilidade na apreciação dos assuntos de maior interesse da Organização. Nesse processo de amadurecimento, a estrutura de nossa governança corporativa tornou-se mais robusta, com a definição de novos órgãos deliberativos e de assessoramento.
Na estrutura atual, a governança corporativa da Samarco é coordenada pelo Conselho de Administração – a mais alta instância da governança –, composto por representantes dos nossos dois acionistas – Vale e BHP Billiton. São quatro integrantes fixos e quatro suplentes, com mandatos de três anos, sendo permitida a reeleição. As diretrizes gerais dos negócios e a estratégia da Empresa são determinadas pelo Conselho.
Entre as atribuições do Conselho de Administração, estão: a orientação/aprovação do plano de negócios e do orçamento da Organização, incluindo planos de investimento, distribuição de dividendos aos acionistas e reinvestimentos; acompanhamento dos resultados da Empresa; garantia da integridade da gestão da Samarco; escolha do CEO e avaliação dos membros da diretoria executiva; escolha da auditoria independente; e deliberação sobre alterações de estrutura de capital da Empresa.
É importante destacar que o tema sustentabilidade é tratado, em toda a estrutura de governança, de forma transversal, em todos os projetos e iniciativas.
Como órgãos de assessoramento ao Conselho de Administração, há três comitês constituídos:
- Comitê de Finanças e Estratégia – apoio ao Conselho de Administração em assuntos estratégicos, econômicos e financeiros.
Possui três subcomitês:
. Tributos e Contingência
. Tesouraria
. Auditoria
- Comitê de Operações – apoio ao Conselho de Administração em assuntos técnicos e relacionados às operações.
Também possui três subcomitês:
. Gestão de Desempenho
. Projetos de Capital
. Técnico
- Comitê de Remuneração – apoio ao Conselho de Administração na definição de políticas de compensação dos principais executivos da Samarco e políticas gerais de recursos humanos.
Esses Comitês reúnem-se, de forma estruturada, pelo menos três vezes ao ano, com agenda pré-definida. De forma geral, os assuntos que são levados ao Conselho de Administração já passaram pela análise dos Comitês.
São realizadas auditorias regulares pelos próprios acionistas e por equipes de auditores externos, para acompanhar os temas tratados.
Um dos principais assuntos analisados em 2009 foi a aprovação da pré-viabilidade do Projeto Quarta Pelotização.
Além da estrutura fixa de governança, podem ser criados subcomitês a qualquer momento, para tratar de assuntos específicos.