Samarco – Relatório de Sustentabilidade 2009

Em 2009, em Ubu, por meio de uma condicionante (instrumento pelo qual se materializa uma compensação ambiental – vide mais informações adiante, ainda neste capítulo de Gestão Ambiental), desenvolvemos um estudo que gerou, como resultados, o Plano de Manejo e a Recategorização da Unidade de Conservação denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal de Papagaio. O objetivo é contribuir para garantir a preservação do bioma manguezal e das comunidades no seu entorno, como catadores de caranguejos e pescadores.

Como parte das etapas para a construção desse plano de manejo, foram realizadas diversas discussões, com representantes de ONGs ambientais, lideranças comunitárias e representantes da prefeitura, de órgãos ambientais e de outras empresas envolvidas. Na região, foram identificadas 58 espécies de peixes, 22 espécies de anfíbios, 18 espécies de répteis, 111 espécies de aves e 17 espécies de mamíferos, sendo que:

1. Peixes – 58 espécies / 27 famílias. Total de cinco espécies ameaçadas presentes nas listas da IUCN (International Union for Conservation of Nature), na Lista Nacional, e/ou na Lista Estadual;
2. Anfíbios – 22 espécies / 3 famílias. Nenhuma ameaçada;
3. Répteis – 18 espécies / 9 famílias. Nenhuma ameaçada;
4. Aves – 111 espécies / 42 famílias. Nenhuma ameaçada; e
5. Mamíferos – 17 espécies / 13 famílias. Total de 2 espécies ameaçadas.

Também no Espírito Santo, inserida na Unidade de Ubu, há outra unidade de conservação, que é a Área de Proteção Ambiental de Tartarugas, onde foram identificadas 65 espécies de peixes, 22 espécies de anfíbios, 18 espécies de répteis, 122 espécies de aves e 27 espécies de mamíferos, sendo que:

1. Peixes – 65 espécies / 32 famílias. Nenhuma ameaçada. Uma espécie nova descrita;
2. Anfíbios – 22 espécies / 3 famílias. Nenhuma ameaçada;
3. Répteis – 18 espécies / 9 famílias. Nenhuma ameaçada além das 3 espécies de quelônios que ocorrem na praia da Guanabara, para alimentação e/ou desova;
4. Aves – 122 espécies / 44 famílias. Nenhuma ameaçada; e
5. Mamíferos – 27 espécies / 15 famílias. Total de 3 espécies ameaçadas.

Como resultado final, as Unidades de Conservação de Anchieta foram acrescidas de área para conservação, delimitadas quanto à sua área e zona de amortecimento, reenquadradas no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) – Lei 9985/2000 e, agora possuem diretrizes de manejo e conservação ambiental que irão nortear a gestão do município de Anchieta, responsável pela implementação dos programas de manejo.

Os principais focos de atenção com relação à biodiversidade no Espírito Santo são a perda e a fragmentação de habitat, ocasionadas por projetos agropecuários, gestão ineficaz de áreas protegidas, incêndios, caça e comércio de animais, lançamento de efluentes e introdução de espécies exóticas.

Para mitigação desses impactos, são realizados estudos de impacto ambiental, além de diagnóstico e monitoramento da fauna nas áreas de influência das nossas operações. Com as perspectivas de expansão, também são avaliados os possíveis impactos na biodiversidade, por meio de programas de manejo, recuperação e/ou monitoramento de tartarugas marinhas, monitoramento da deposição de particulados em plantas, monitoramento de peixes, programa de gestão de água de lastro, entre outras ações.

Dentre as espécies identificadas nos estudos ambientais realizados na área de atuação da Samarco, as espécies de répteis surucucu-pico-de-jaca (Lachesis muta), patioba (Bothriopsis bilineata) e o lagartinho (Cnemidophorus nativo) constam na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Espírito Santo, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema, 2005). E, dentre estas, apenas o lagartinho (Cnemidophorus nativo) consta na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2003). Para as aves, apenas o Mutum-do-Sudeste (Crax blumenbachii) encontra-se ameaçado de extinção – lista IUCN, 2006; as demais espécies de aves registradas não estão nas listas (MMA, 2003; Iema, 2005; IUCN, 2006).

Quatro espécies de mamíferos constam nas listas nacionais do IBAMA, 2003, e cinco na lista estadual. Dessas espécies, uma é endêmica da Mata Atlântica, o ouriço-preto (Chaetomys subspinosus), que também consta na lista da IUCN. As outras são consideradas vulneráveis: Leopardus tigrinus – Gato-do-mato-pequeno; Leopardus wiedii – Gato-maracajá; Leopardus pardalis – Jaguatirica; e Dasyprocta aguti – Cutia.

Dentre as ações para mitigar estes impactos, foram definidas estratégias de prevenção e gestão dos habitats naturais adjacentes às nossas operações. Podemos citar os Programas de Recomposição das Nascentes da Lagoa de Mãe-Bá, próxima à unidade de Ubu. Por meio de um trabalho de parceria com os produtores rurais, abrangendo uma área de 26.418 m2, foi feito o plantio, em 2009, de 5.332 mudas, de 48 espécies florestais nativas.

Há também o Programa de Reforço do Estoque Pesqueiro na Lagoa de Mãe-Bá, com a introdução e o monitoramento de espécies de peixes nativos, visando:
- Reforço dos estoques naturais de peixes.
- Melhoria do domínio da reprodução de espécies nativas.
- Produção de alevinos, para apoio a programa específico voltado para a conservação da biodiversidade e para a manutenção da pesca.
- Criação de condições para o estabelecimento de parcerias para pesquisa junto às espécies autóctones.
- Solturas simbólicas de peixes e promoção de atividades de educação ambiental.
- Aumento da piscosidade da Lagoa de Mãe-Bá.

Outro programa que apoiamos é o de conservação das tartarugas marinhas em Anchieta (ES), desde 1995. Esse programa está inserido nas atividades do Projeto TAMAR, que possui 22 bases espalhadas pela costa brasileira, com mais de 1.200 pessoas engajadas na luta pela preservação e proteção dos filhotes de tartarugas marinhas. Anualmente, são conservados aproximadamente 66 ninhos e seis mil filhotes dessa espécie ameaçada de extinção, com investimento previsto de aproximadamente de R$ 800 mil nos próximos três anos.

Mantemos programas permanentes de monitoramento de espécies da fauna: Avifauna (pássaros), Mastofauna (mamíferos), Ictiofauna (peixes) e Herptofauna (répteis). O objetivo é monitorar os impactos na fauna nas áreas em que atuamos.

Em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, mantemos em nossas propriedades áreas de reserva legal, que somam um total de 2.028,8 ha, sendo 972,1 ha no Estado de Minas Gerais e 1.056,7 ha no Estado do Espírito Santo.

As áreas de reserva legal foram instituídas com base na Legislação Ambiental, com o objetivo de cumprir funções ecológicas, a saber:

1) Uso sustentável dos recursos naturais: essa noção está ligada ao art. 225, caput, da CF/88, que assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado às gerações futuras. Logo, entende-se o uso sustentável como a permanência dos atributos dos recursos naturais sem envolver prejuízo a estes, muito embora utilizados.

2) Conservação e reabilitação dos processos ecológicos: conservação ambiental é a utilização dos entes ou recursos naturais, de modo a garantir sua renovação ou sustentabilidade. Vale ressaltar que não se usou o termo preservação, pois é um termo usado para proteger de maneira direta o ambiente, especificado de forma a não permitir sua utilização e manejo.

3) Conservação da biodiversidade.

4) Abrigo e proteção à fauna e à flora.

Por fim, com relação à biodiversidade de corpos d’água e habitats relacionados que são afetados por descartes de água e drenagem, realizamos em 2009, por intermédio de empresas especializadas, estudos físico-químicos e limnológicos completos, na lagoa de Mãe-Bá, abrangendo os diferentes compartimentos biológicos do ecossistema hídrico, tais como água e sedimento, considerando os organismos: fitoplâncton, zooplâncton, zoobentos e peixes.